Identificação Civil: unidades prisionais de Rondônia concluem coleta biométrica

Os dados biométricos poderão subsidiar futuras consultas e procedimentos de emissão ou regularização de documentos

A coleta biométrica do passivo de pessoas privadas de liberdade foi concluída em 23 unidades prisionais de Rondônia no segundo semestre do ano. A iniciativa, realizada pelo governo de Rondônia em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite reunir dados para verificar a situação da documentação civil das pessoas custodiadas.

A ação foi executada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio da Gerência de Informações Penais (Gipen-NIP), no âmbito do Termo de Cooperação Técnica nº 006/2022 , firmado entre a secretaria e o CNJ, resultando em 3.535 coletas.

A ação foi executada de forma integrada e planejada, garantindo a identificação biométrica das seguintes unidades:

1. Penitenciária Regional de Nova Mamoré;
2. Casa de Detenção de Guajará-Mirim;
3. Casa de Detenção Feminina de Guajará-Mirim;
4. Centro de Ressocialização de Ariquemes;
5. Presídio Feminino de Ariquemes;
6. Centro de Ressocialização Jonas Ferreti;
7. Centro de Ressocialização de Machadinho d’Oeste;
8. Centro de Ressocialização Augusto Simon Kempe;
9. Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste;
10. Penitenciária Regional Dr. Agenor Martins de Carvalho;
11. Cadeia Pública de Presidente Médici;
12. Centro de Ressocialização Yohan Flávio Vassoler;
13. Casa de Detenção de São Miguel do Guaporé;
14. Casa de Detenção de São Francisco do Guaporé;
15. Centro de Ressocialização de Costa Marques;
16. Casa de Detenção Edson de Souza Pereira;
17. Penitenciária Regional de Rolim de Moura;
18. Casa de Detenção de Pimenta Bueno;
19. Cadeia Pública de Alta Floresta do Oeste;
20. Penitenciária Feminina e Semiaberto de Vilhena;
21. Centro de Ressocialização Cone Sul;
22. Cadeia Pública de Colorado do Oeste; e
23. Cadeia Pública de Cerejeiras.

Com a conclusão da coleta biométrica, os dados reunidos poderão subsidiar futuras consultas e validação da identidade civil das pessoas privadas de liberdade, além de auxiliar na identificação de eventuais pendências documentais e na emissão ou regularização de documentos.

A medida também amplia o acesso dos custodiados às políticas públicas e aprimora a qualidade das informações reunidas na Base de Dados da Identificação Civil Nacional (Bdicn), sistema de referência utilizado em âmbito nacional.

De acordo com o secretário da Sejus, Marcus Rito, o avanço na identificação civil representa um passo essencial para a modernização do sistema prisional, além de fortalecer a cidadania e permitir que o estado ofereça serviços públicos com maior precisão e efetividade.